Programa Municipal de Abastecimento de Água e Saneamento na África do Sul

O Conselho de Administração do NDB aprovou um empréstimo de até 1.0 mil milhões de dólares à República da África do Sul para financiar o desenvolvimento de infra-estruturas de água e saneamento ao abrigo da Subvenção para Infra-estruturas Municipais (MIG) do Governo da África do Sul. O MIG é uma subvenção condicional atribuída aos municípios para reduzir os atrasos em infra-estruturas e garantir a prestação de serviços básicos às famílias pobres.

Ao concentrar-se no fornecimento de acesso a serviços de água e saneamento, o Programa Municipal de Abastecimento de Água e Saneamento alinha-se com o Plano Diretor Nacional de Água e Saneamento 2030 da África do Sul.

O Programa desempenhará um papel crucial na resposta à necessidade premente de melhorias nas infra-estruturas no sector da água e do saneamento da África do Sul, apoiando a implementação do MIG.

O Programa está alinhado com a Estratégia Geral do NBD e com as principais áreas de operação do Banco, que incluem o financiamento de infraestruturas de água e saneamento que facilitam o acesso universal à água potável e ao saneamento adequado, e promovem a gestão equitativa e sustentável dos recursos hídricos.

O Programa contribuirá para alcançar o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, que visa garantir o acesso universal e equitativo a água potável segura e acessível para todos, bem como saneamento e higiene adequados e equitativos. Além disso, apoia o ODS 13, limitando e adaptando-se às alterações climáticas, fornecendo abastecimento de água potável e saneamento.